Regulamentos de jogos de azar em todo o mundo

A indústria global de jogos de azar testemunhou um imenso crescimento ao longo das décadas. Com a evolução da tecnologia e a crescente aceitação e legalização do jogo, a indústria se expandiu em muitas partes do mundo e está gerando números incríveis como receita. Somente em 2021, o tamanho do mercado da indústria de jogos online em todo o mundo atingiu um pico de US$ 231 bilhões.

No entanto, com esse enorme alcance e tamanho de mercado, surgem os perigos de não ser regulamentado. Daí a razão das diferentes legislações adotadas por vários países do mundo. A legalização do jogo, sem dúvida, melhorou ao longo dos anos, com vários países e estados adotando o jogo como fonte de geração de receita para o governo.

No entanto, ainda existem países como a Coréia do Norte que proíbem completamente o jogo e alguns países que estão no meio, não legalizando totalmente nem proibindo o jogo. As diferentes posturas e abordagens dos governos em todo o mundo em relação ao jogo resultaram em regulamentos de jogo inconsistentes.

Essa inconsistência tornou o assunto das regulamentações que orientam o jogo bastante complexo, uma vez que diferentes estados do mesmo país têm várias abordagens para a mesma coisa, e até mesmo países do mesmo continente têm posições diferentes em relação ao jogo.

Os Estados Unidos são um exemplo real de diferentes estados em um país com diferentes leis e regulamentos de jogo. Estados individuais nos EUA têm leis distintas que orientam o jogo, com alguns aceitando jogos de azar físicos e online e alguns estados banindo-os com razão.

Existem milhares de sites de jogos de azar, físicos e online, alguns dos quais podem ser legais. Jogar em um site ou cassino licenciado ou ilegal resultará em multa ou punição. É por isso que entender as diferentes leis que regulam o jogo em uma região, estado, país ou continente é imperativo, especialmente para jogadores que desejam jogar com segurança e sem estar do lado errado da lei.

Por que as regulamentações de jogos de azar são importantes?

As leis de jogos de azar diferem de nação para nação, e são implementadas principalmente para proteger os jogadores, que são os consumidores de todos os produtos lançados. As diferentes leis e regulamentos garantem que os jogadores estejam seguros online, protegidos de empresas duvidosas e garantidos um tratamento justo. Esses regulamentos são aplicados por autoridades com poder de conceder licenças e introduzem um código de conduta para todos os sites de jogos de azar. Eles são encarregados da responsabilidade de sancionar aqueles que vacilam.

Outra razão pela qual os regulamentos de jogo são essenciais é a autenticidade de uma licença. Embora a maioria dos sites de jogos de azar exija uma licença para operar em uma área, algumas regiões, como Nevada, são muito rígidas na concessão de licenças; portanto, os sites dessas áreas podem ser confiáveis. Em alguns lugares, no entanto, as licenças são emitidas sem o devido escrutínio.

Leis de jogos de azar ao redor do mundo

Como afirmado anteriormente, diferentes países têm diferentes abordagens e posições em relação ao jogo. Abaixo estão alguns dos regulamentos que orientam o jogo de diferentes continentes:

Regulamentos na Europa

Vários países compõem o continente europeu, e cada um desses países tem uma postura diversa em relação ao jogo, tanto online quanto físico. Alguns países, como a Ucrânia, proíbem completamente o jogo, enquanto outros, como a França, o Reino Unido, etc., legalizaram o jogo e colocaram todos os órgãos reguladores necessários em funcionamento.

Na Europa, o Reino Unido é um dos precursores quando se trata de jogos de azar. O jogo em todas as suas nuances e formas é legalizado e regulamentado. Para receber uma licença, uma casa de apostas deve cumprir integralmente todos os requisitos estabelecidos pela UK Gambling Commission. O órgão foi criado em 2005 para substituir o órgão regulador anterior, o Gaming Board.

Na França, o quadro regulatório é um pouco semelhante ao do Reino Unido. O país segue um rigoroso processo de aquisição de licenças. Embora os cidadãos franceses possam jogar com empresas estrangeiras, essas empresas devem atender a todos os requisitos obrigatórios. No entanto, ao contrário do Reino Unido, todos os tipos de jogos de cassino são atualmente ilegais.

Regulamentos na América do Norte

Os Estados Unidos são o maior país da América do Norte, com 50 estados. Este grande país, talvez pela sua dimensão, não possui uma lei homogénea que regule as diferentes formas de jogo. No entanto, o jogo é legal em todo o país, exceto em Utah, onde o jogo é proibido. Cada estado tem o poder de aprovar leis que regulam ou impedem o jogo em suas diferentes formas nos níveis estadual e regional. Dependendo do estado ou região de residência nos EUA, a legislação varia, pois, ao contrário do UKGC do Reino Unido, não existe um órgão ou organização estabelecido encarregado de regular o jogo. Também não há clareza suficiente se as legislações dos Estados Unidos estão vinculando sites de jogos de azar que operam além das fronteiras do país, mas têm usuários americanos.

No Canadá, embora o governo central tenha leis e regulamentos, cada província ainda tem o poder de promulgar leis feitas explicitamente para cada província. Embora qualquer cassino registrado ou não licenciado seja considerado ilegal, a cena do jogo online não é exatamente direta. O jogo online não é ilegal; a lei, no entanto, proíbe apostas online sem licença, exceto aquelas pertencentes à província. Não há leis específicas regulando sites estrangeiros com usuários canadenses; daí os mais de 1000 locais estrangeiros que atendem ilegalmente os cidadãos do país.

Regulamentos na Austrália

As leis de jogos de azar na Austrália são bastante rígidas. Os sites de jogos de azar são obrigados a oferecer seus serviços apenas para cidadãos australianos e não para usuários estrangeiros, embora não haja regras sobre os cidadãos australianos que usam um site de jogos de azar no exterior. Nem todas as formas de jogo são legais; apostas ao vivo e jogos de cassino são proibidos. O único tipo de jogo permitido são as apostas esportivas convencionais e os jogos criados após a loteria.

A Nova Zelândia tem várias leis claramente definidas que regulam o jogo na Internet. O Gambling Act de 2003 é a legislação definitiva que fornece clareza sobre o que é considerado legal ou ilegal no país. A lei classifica jogos de azar, autoriza todos os sites e cassinos, proíbe certas formas de jogos de azar, proíbe sites no exterior que anunciam seus serviços no país etc.

Regulamentos na Ásia

Considerando o enorme tamanho do continente asiático, não há leis consistentes que orientem o jogo na Ásia. Cada país é deixado para decidir o que considera jogo e como é regulamentado ou restringido. China, Índia, Coreia do Norte e Kuwait proíbem jogos de azar, embora, na China, haja apenas uma região permitida pelo governo comunista para operar cassinos, Macau.

Na Índia, loterias e corridas de cavalos são permitidas em todo o país, enquanto o governo supervisiona os cassinos. A Coreia do Norte proíbe completamente seus cidadãos de jogar, embora visitantes ou estrangeiros sejam permitidos. O Kuwait proíbe o jogo, pois o país é uma nação islâmica e o Alcorão proíbe o jogo. É considerado legal em Cingapura, Filipinas, Japão e Vietnã, embora existam certas condições que os sites de jogos de azar e os cassinos devem atender.

Regulamentos na América do Sul

A América do Sul tem restrições específicas sobre as várias formas de jogo em determinados países. No Equador e no Brasil, os jogos de azar online e de cassino são proibidos. O único tipo de jogo aceito são as loterias estaduais. A Bolívia e a Nicarágua reprimem fortemente o jogo online e estabeleceram a estrutura regulatória necessária. As leis de jogo online da Argentina são feitas por cada província individual.

Regulamentos na África

As regulamentações de jogos de azar na África são escassas e há pouca ou nenhuma legislação que regula a indústria de jogos de azar online. A África do Sul é uma das exceções, com o país regulando tanto o jogo em terra quanto o online. Em alguns países, como a Nigéria, nenhum órgão regulador abrangente governa a indústria do jogo. Há um número limitado de cassinos e todos eles precisam obter uma licença da Comissão Nacional de Loteria.